Uma coisa que praticamente todo viajante sabe é que para viajar para a Europa você precisa de um seguro saúde ou seguro de viagem. Não se trata de uma recomendação: esse documento é obrigatório, assim como o passaporte e, sem ele, corre-se o risco de ser barrado no aeroporto. Ao começarmos a programar nossa vinda para Portugal, ficamos sem saber como faríamos com o seguro de saúde. Foi quando descobrimos o PB4, o que resultou numa grande economia.

Afinal, o que é o PB4?

O PB4 é como ficou conhecido o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM).

E o que é o CDAM? É o certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde (PB4), Itália (IB2) e Portugal (PB4). Ele permite que o brasileiro que esteja em um desses países possa ser atendido na rede pública dos países acordados como cidadão local.

De posse desse documento, o brasileiro que estiver em Portugal, por exemplo, pagará por um procedimento de saúde o mesmo valor que seria cobrado de um Português. Da mesma forma, os procedimentos gratuitos ao nativo também serão gratuitos aos portadores do CDAM.

A página oficial do governo brasileiro fala sobre esse certificado e traz outras dicas para saúde do viajante.

Então mesmo com esse seguro, precisa pagar?

Em Portugal, o sistema público de saúde não é de graça; apesar de se bem mais barato que um atendimento privado. Cada procedimento, seja ele feito no centro de saúde ou no hospital, tem a sua taxa moderadora. Ainda não precisamos fazer nenhum tipo de consulta; mas, pelas nossas pesquisas, o valor deve variar entre €4,50 e €18 dependendo da especialidade.

Como requerer o PB4?

Para solicitar o seguro PB4 é preciso ir presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde.

Quando for uma família, basta que uma das pessoas compareça levando os documentos do casal e dos filhos menores de idade, se for o caso.

Para não ter erro, consulte o endereço e horário de funcionamento do Núcleo do Ministério de Saúde mais perto de você.

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Apostila de Haia

De forma resumida, podemos dizer que a apostila de Haia é a formalidade por meio da qual se certifica a autenticidade de um documento, para que ele seja reconhecido em outro país. Esse selo emitido visa agilizar e simplificar a legalização e documentos entre os países signatários da Convenção.

Brasil e Portugal são signatários do tratado. Então, o PB4 deve ter firma reconhecida – da autoridade que assinou o documento – e ser apostilado. Isso também vale para outros documentos que você vá trazer em sua mudança, como certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos e diploma.

Ficou curioso para saber mais sobre a Apostila de Haia? Leia mais clicando aqui.

O PB4 tem validade?

A validade do PB4 é de 1 ano, mas ele pode  ser renovado. Para isso, o ideal é que tenha um procurador no Brasil que possa fazer a renovação no prazo.

Porém, sendo aplicável o Estatuto de Igualdade e Direitos (falaremos dele em outro post), não é necessário renovar.

O PB4 substitui o seguro de viagens, afinal?

O certificado serve apenas para que o brasileiro possa ter acesso ao sistema público de saúde pagando o mesmo que português. O PB4 não dá nenhum tipo de cobertura em caso de perda de bagagem, roubo de eletrônicos ou cancelamento de voos.

Assim, achamos super válido para quem vem morar no país; porém, para quem vem apenas a turismo, recomendamos mesmo ter um seguro viagem.

E muita atenção! Se a ideia é fazer um tour por vários países da Europa, é imprescindível ter um seguro de viagem que atenda às exigências do Tratado de Schengen. Afinal, já que o acordo se restringe à Itália e Portugal. Nós indicamos contratar o seguro viagem da Sul América com o Marco Túlio Campolina.
Para saber mais sobre a saúde em Portugal, leia esse guia de Perguntas e Respostas disponibilizado pela Direção Geral da Saúde.

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